A RESAL - Rede Solidária de Alimentos, foi eleita pelo processo de escolha, na qualidade de entidade não governamental para composição da Comissão Regional de Segurança Alimentar e Nutricional do Estado do Paraná - CORESAN, para o biênio 2015/2017, de acôrdo com normativas - ANEXO - Deliberação n°001/2015 do Resolução do Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional do Estado do Paraná –CONSEA/PR, disposto nos Decretos nº 1.556/2003 e 340/2007e Lei 16.565 de 31 de agosto de 2010, em CONFERÊNCIA REGIONAL DE SEGURANÇA CONFERÊNCIA REGIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO ALIMENTAR E ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL em 23/07/2015 realizada no Setor de Ciências Agrárias da UFPR, Rua dos Funcionários, 1.540 Juvevê – Curitiba
A RESAL REDE SOLIDARIA DE ALIMENTOS foi reconduzida, na qualidade de entidade não governamental para composição da Comissão Regional de Segurança Alimentar e Nutricional do Estado do Paraná - CORESAN, para o biênio 2017/2019, de acôrdo com normativas - Instrução Normativa para Recondução do CONSEA/Pr e Comissões Regional de SAN (CORESAN) Considerando a Lei Estadual nº 16.565 de 31/08/2010 no seu Art 9º item III alínea; em reunião datada 31/08/2017 realizada no EMATER Rua das Bandeiras, 500 - Bairro Alto, como também e Representante pela CORESAN no Programa do Leite das Crianças - PLC, conforme:
Considerando o ofício sob nº 03/2017 do CONSEA/PR enviado ao Secretário de Estado da Agricultura e do Abastecimento (SEAB);
Considerando o Ofício sob nº 0263/2017 do Secretário de Estado da Agricultura e do Abastecimento (SEAB) enviado ao CONSEA/PR.
Considerando que não haverá Conferência Estadual de SAN, o CONSEA/PR em sua reunião ordinária realizada nos dias 12 e 13 de junho do ano em curso, aprova a presente Instrução Normativa para Recondução do CONSEA/PR e Comissões Regionais de SAN (CORESANs).
Considerando orientação do CONSEA Nacional por meio do ofício nº 32/2017, que cita a autonomia do CONSEA/PR em definir os critérios para preenchimento de vagas para a sociedade civil e governo em plenária dos Conselhos Estaduais,